Usucapião 0001031-44.2015.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

R$ 21.687,58

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ARNALDO ALVES CARVALHO

Autor

LEOLINA FRANCINA VIEIRA CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCA PELISSARI

Terceiro

KOZO HIRATA

Terceiro

FRANCISCA PELISSARI

Reu

Advogados / Representantes

JOEL BATISTA GAMA NETO

OAB/BA 44567·CPF·Representa: Autor

BETANIA NASCIMENTO VASCONCELOS

OAB/BA 30602·CPF·Representa: Réu

PATRICIA TORUNSKY

OAB/RS 69532·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ARNALDO ALVES CARVALHO

Autor

LEOLINA FRANCINA VIEIRA CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCA PELISSARI

Terceiro

KOZO HIRATA

Terceiro

FRANCISCA PELISSARI

Reu

KOZO HIRATA

Reu

JACILEIDE VITORINO DA SILVA

CPF

Reu

JACILEIDE VITORINO DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JACILEIDE VITORINO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de LEOLINA FRANCINA VIEIRA CARVALHO em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES CARVALHO em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de FRANCISCA PELISSARI em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de KOZO HIRATA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Publicado Sentença em 03/02/2025.

01/03/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 22:51

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:00

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 20/02/2025

11/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCA PELISSARI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de KOZO HIRATA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de JACILEIDE VITORINO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:31

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de JACILEIDE VITORINO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de LEOLINA FRANCINA VIEIRA CARVALHO em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES CARVALHO em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de FRANCISCA PELISSARI em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de KOZO HIRATA em 24/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 10:21

Sentença

•29/01/2025, 19:30

01/03/2026, 23:04

Publicado Sentença em 03/02/2025.

01/03/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 22:51

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 11:00

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 20/02/2025

11/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCA PELISSARI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de KOZO HIRATA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de JACILEIDE VITORINO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:31

Juntada de pedido de utilização renajud

28/01/2025, 19:46

Juntada de pedido de utilização sisbajud

28/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:47

Publicado Decisão em 19/12/2024.

26/01/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

26/01/2025, 12:01

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

10/12/2024, 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 10:28

Conclusos para decisão

10/12/2024, 05:57

Conclusos para despacho

10/12/2024, 05:56

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 18:20

Juntada de certidão

09/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de LEOLINA FRANCINA VIEIRA CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:57

Publicado Despacho em 21/08/2024.

01/09/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

01/09/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Arnaldo Alves Carvalho Advogado: Joel Batista Gama Neto (OAB:BA44567) Terceiro Interessado: Jacileide Vitorino Da Silva Advogado: Betania Nascimento Vasconcelos (OAB:BA30602) Autor: Leolina Francina Vieira Carvalho Advogado: Joel Batista Gama Neto (OAB:BA44567) Terceiro Inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 0001031-44.2015.8.05.0154 Usucapião Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:33

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de LEOLINA FRANCINA VIEIRA CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

22/05/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 22:23

Conclusos para decisão

12/05/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:05

Juntada de Petição de substabelecimento

01/02/2023, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

25/01/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 08:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/09/2022, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 08:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/09/2022, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 15:22

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 13:29

Desentranhado o documento

14/09/2022, 13:29

Desentranhado o documento

14/09/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 14:37

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

19/04/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.

13/09/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 21:07

Expedição de Ofício.

31/08/2021, 21:07

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES CARVALHO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2021.

28/05/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2021.

12/02/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 14:55

Decorrido prazo de PATRICIA TORUNSKY em 05/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2019, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2019, 10:12

Expedição de citação.

17/07/2019, 11:55

Expedição de citação.

17/07/2019, 11:43

Decorrido prazo de PATRICIA TORUNSKY em 28/01/2019 23:59:59.

04/05/2019, 22:24

Decorrido prazo de JOEL BATISTA GAMA NETO em 08/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 04:00

Decorrido prazo de JOEL BATISTA GAMA NETO em 08/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 02:56

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/02/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2019, 00:09

Expedição de intimação.

16/01/2019, 08:54

Juntada de certidão

16/01/2019, 08:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/05/2018, 14:15

DOCUMENTO

28/03/2018, 11:33

PETIÇÃO

20/02/2018, 16:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/02/2018, 16:39

DOCUMENTO

30/01/2018, 13:41

DOCUMENTO

10/01/2018, 16:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/12/2017, 14:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/12/2017, 14:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/12/2017, 14:06

PETIÇÃO

28/11/2017, 09:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/11/2017, 10:08

DOCUMENTO

08/11/2017, 10:13

DOCUMENTO

08/11/2017, 09:26

DOCUMENTO

08/11/2017, 09:25

DOCUMENTO

01/11/2017, 15:15

DOCUMENTO

01/11/2017, 11:09

DOCUMENTO

25/10/2017, 16:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/10/2017, 15:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/10/2017, 15:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/10/2017, 15:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/10/2017, 15:44

RECEBIMENTO

17/11/2016, 12:14

DISTRIBUIÇÃO

13/03/2015, 14:46

Decisão

•17/12/2024, 10:43

Decisão

•10/12/2024, 10:28

Despacho

•19/08/2024, 11:57

Despacho

•06/08/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 14:55

Despacho

•16/01/2019, 08:53

Despacho

•16/01/2019, 08:53

Despacho

•16/01/2019, 08:53