Procedimento Comum Cível 0000603-06.2013.8.05.0066 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000603-06.2013.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPO DE PIRIPÁ-BAHIA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/05/2026, 16:24

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:58

Expedição de intimação.

27/04/2026, 10:58

Homologada a Transação

27/04/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.

31/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Carlos Silva Lima Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Reu: Municípo De Piripá-bahia Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OAB:BA23982) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000603-06.2013.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Vistos e analisados. Intime-se a parte ré, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 caput, do CPC/15. Não havendo manifestação do embargado ou havendo a concordância com os cálculos, expeça-se o ofício requisitório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

10/12/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/05/2026, 16:24

Sentença

•27/04/2026, 10:58

—

Decorrido prazo de MUNICÍPO DE PIRIPÁ-BAHIA em 21/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicado Sentença em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO GOMES OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 02/05/2024 23:59.

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