Execução Fiscal 0761562-46.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 537,25

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MANOEL DE SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:08

Expedição de intimação.

06/04/2026, 21:08

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 20:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 10:11

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:20

Expedição de intimação.

03/11/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:22

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petições diversas

30/09/2025, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2025, 11:12

Todas as movimentações(37)

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:08

Expedição de intimação.

06/04/2026, 21:08

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:46

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 21:08

Despacho

•26/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 20:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 10:11

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:20

Expedição de intimação.

03/11/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:22

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petições diversas

30/09/2025, 14:28

Expedição de intimação.

17/09/2025, 11:12

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Manoel De Souza Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761562-44.2014.8.05.0039 para 0761562-46.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761562-46.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 05:51

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2022, 00:00

Petição

07/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2020, 00:00

Expedição de documento

25/09/2020, 00:00

Mero expediente

08/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•03/11/2025, 19:22

Despacho

•17/09/2025, 11:12

Despacho

•06/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:57

Despacho

•21/03/2022, 10:39

Despacho

•08/01/2020, 13:59