Execução Fiscal 0757072-66.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

R$ 2.871,60

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADELSON GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:24

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de ADELSON GONCALVES em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 05:15

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 05:15

Expedição de E-Carta.

15/04/2025, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:32

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 12:10

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2024, 12:10

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:24

Baixa Definitiva

19/09/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de ADELSON GONCALVES em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 05:15

Documentos

Sentença

•29/12/2024, 12:10

Sentença

•29/12/2024, 12:10

Juntada de entregue (ecarta)

28/04/2025, 05:15

Expedição de E-Carta.

15/04/2025, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:32

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 12:10

Cominicação eletrônica

29/12/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2024

29/12/2024, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 21:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757072-66.2012.8.05.0001. Apelado: Adelson Goncalves Apelante: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0757072-66.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: ADELSON GONCALVES DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757072-66.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/12/2024, 21:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 21:31

Conclusos para decisão

26/11/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de ADELSON GONCALVES em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

11/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

11/04/2024, 00:54

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:37

Recebidos os autos

08/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 08:57

Juntada de certidão

08/04/2024, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/01/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 13:34

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2017, 00:00

Mero expediente

06/12/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2017, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2017, 00:00

Expedição de Ofício

27/09/2017, 00:00

Publicação

05/09/2017, 00:00

Publicação

05/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

29/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/07/2012, 00:00

Mero expediente

12/07/2012, 00:00

Sentença

•29/12/2024, 12:10

Decisão

•04/12/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:37

Decisão

•15/02/2024, 12:56

Decisão

•12/02/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:29

Despacho

•06/12/2017, 12:04

Sentença

•15/08/2017, 14:09

Despacho

•12/07/2012, 16:36