Procedimento do Juizado Especial Cível 8000728-85.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

LUCI ROSANA RAMOS OLIVEIRA

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO

OAB/BA 25557·CPF·Representa: Autor

ALISSANDRA RAMOS DA SILVA

OAB/BA 61438·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 09:48

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:53

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:02

Publicado Intimação em 01/03/2023.

11/05/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 03:48

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 08:19

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:40

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 09:48

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 05:53

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:02

Publicado Intimação em 01/03/2023.

11/05/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•01/03/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:32

11/05/2026, 03:48

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 08:19

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:21

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 18:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:32

Expedição de citação.

12/06/2025, 13:32

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/01/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 03:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/01/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 03:04

Juntada de Petição de intimação

09/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:51

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:51

Publicado Intimação em 09/12/2024.

27/12/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

27/12/2024, 19:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.

27/12/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

27/12/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luci Rosana Ramos Oliveira Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Advogado: Alissandra Ramos Da Silva (OAB:BA61438) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 8000728-85.2019.8.05.0239 PARTE AUTORA: LUCI ROSANA RAMOS OLIVEIRA PARTE RÉ: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 3133, Caminho das Árvores - SSA-BA, Cep. 41100-800 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC 07 - [ X ] Reitere-se a expedição do mandado de id. 17645348, em face da indicação do novo endereço ou elemento que permita a implementação da diligência frustrada, caso haja tempo hábil; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): ( 07 ). São Sebastião do Passé – Ba, 5 de dezembro de 2024. Eu, ICSIAlmeida, que digitei. GERSON BATISTA VELOSO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000728-85.2019.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luci Rosana Ramos Oliveira Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Advogado: Alissandra Ramos Da Silva (OAB:BA61438) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000728-85.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: LUCI ROSANA RAMOS OLIVEIRA Advogado(s): IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO registrado(a) civilmente como IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO (OAB:BA25557), ALISSANDRA RAMOS DA SILVA (OAB:BA61438) REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000728-85.2019.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Providencie o Cartório a devida citação do réu, com base no endereço informado pelo autor no Id 375607943. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luci Rosana Ramos Oliveira Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Advogado: Alissandra Ramos Da Silva (OAB:BA61438) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 8000728-85.2019.8.05.0239 PARTE AUTORA: LUCI ROSANA RAMOS OLIVEIRA PARTE RÉ: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 3133, Caminho das Árvores - SSA-BA, Cep. 41100-800 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC 07 - [ X ] Reitere-se a expedição do mandado de id. 17645348, em face da indicação do novo endereço ou elemento que permita a implementação da diligência frustrada, caso haja tempo hábil; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): ( 07 ). São Sebastião do Passé – Ba, 5 de dezembro de 2024. Eu, ICSIAlmeida, que digitei. GERSON BATISTA VELOSO ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000728-85.2019.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luci Rosana Ramos Oliveira Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Advogado: Alissandra Ramos Da Silva (OAB:BA61438) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000728-85.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: LUCI ROSANA RAMOS OLIVEIRA Advogado(s): IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO registrado(a) civilmente como IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO (OAB:BA25557), ALISSANDRA RAMOS DA SILVA (OAB:BA61438) REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000728-85.2019.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Providencie o Cartório a devida citação do réu, com base no endereço informado pelo autor no Id 375607943. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

10/12/2024, 00:00

Expedição de citação.

05/12/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de LUCI ROSANA RAMOS OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:43

Publicado Despacho em 28/11/2023.

07/01/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 08:42

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 22:50

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:38

Expedição de intimação.

28/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 18:38

Publicado Intimação em 28/02/2023.

06/03/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 10:35

Expedição de intimação.

27/02/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:53

Conclusos para despacho

09/09/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 19:37

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

09/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 08:35

Publicado Intimação em 15/08/2022.

16/08/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 19:26

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 05:19

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 05:19

Publicado Intimação em 05/07/2022.

06/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 09:28

Publicado Intimação em 05/07/2022.

06/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 11:04

Expedição de intimação.

15/06/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:04

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 13:13

Expedição de intimação.

13/05/2022, 13:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:21

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:21

Publicado Intimação em 14/01/2022.

15/01/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022

15/01/2022, 02:02

Audiência Conciliação cancelada para 24/11/2020 09:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

12/01/2022, 20:42

Expedição de intimação.

12/01/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 20:28

Expedição de citação.

10/01/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 14:38

Expedição de intimação.

10/01/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:38

Conclusos para despacho

31/12/2021, 14:44

Expedição de citação.

07/07/2021, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2020, 08:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/11/2020, 08:07

Decorrido prazo de ALISSANDRA RAMOS DA SILVA em 17/06/2020 23:59:59.

25/07/2020, 10:08

Decorrido prazo de IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO em 17/06/2020 23:59:59.

25/07/2020, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 10:41

Publicado Intimação em 05/06/2020.

08/06/2020, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 11:32

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/06/2020, 11:32

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/06/2020, 11:32

Audiência conciliação designada para 24/11/2020 09:50.

04/06/2020, 10:05

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2020, 15:27

Conclusos para decisão

14/11/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 10:04

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:04

Despacho

•17/09/2024, 13:13

Despacho

•24/11/2023, 22:50

Despacho

•15/02/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 19:26

Despacho

•15/06/2022, 11:04

Despacho

•10/01/2022, 14:38

Decisão

•03/06/2020, 15:27