Procedimento Comum Cível 8001674-48.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

BRUNA DE JESUS TITO

CPF

Autor

BANCO FACTA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE PASSOS SANTOS

OAB/BA 38088·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014·CPF·Representa: Réu

THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES

OAB/RS 107099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BRUNA DE JESUS TITO

CPF

Autor

BANCO FACTA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

ELIEZER DUTRA RESENDE 15062000602

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

22/05/2026, 15:04

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/05/2026 08:20 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

14/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de réplica

04/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de BRUNA DE JESUS TITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de BRUNA DE JESUS TITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ELIEZER DUTRA RESENDE 15062000602 em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ELIEZER DUTRA RESENDE 15062000602 em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:23

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão

22/05/2026, 15:04

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/05/2026 08:20 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

14/05/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de réplica

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 13:39

Despacho

•17/03/2026, 17:24

04/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de BRUNA DE JESUS TITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de BRUNA DE JESUS TITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ELIEZER DUTRA RESENDE 15062000602 em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ELIEZER DUTRA RESENDE 15062000602 em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de BRUNA DE JESUS TITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de BRUNA DE JESUS TITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:23

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:43

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:57

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:06

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 13:41

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 10:47

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:53

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:34

Expedição de Carta precatória.

23/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

21/03/2026, 13:39

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/05/2026 08:20 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

21/03/2026, 13:30

Juntada de informação

21/03/2026, 13:20

Juntada de certidão

21/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 13:03

Determinada a citação de ELIEZER DUTRA RESENDE 15062000602 - CNPJ: 48.132.937/0001-47 (REQUERIDO)

17/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:09

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 00:23

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 11:32

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001674-48.2023.8.05.0229. Requerido: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Thomas Ricardo Silva Bernardes (OAB:RS107099) Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014) Requerido: Eliezer Dutra Resende 15062000602 Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO:8001674-48.2023.8.05.0229 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:[Contratos Bancários, Bancários, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: MENOR: B. D. J. T. EXECUTADO: REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ELIEZER DUTRA RESENDE 15062000602 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Excelentíssima senhora Doutora RENATA DE MORAES ROCHA-Juíza de Direito 3ª Vara dos Feitos de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública-Comarca de Santo Antônio de Jesus, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo V. Sª para que apresente o endereço do segundo requerido Sr. Eliezer, pois a petição do ID 408506639, informando o referido endereço é o mesmo da carta devolvida do ID 406473386. Santo Antônio de Jesus, 10 de novembro de 2023 Noélia Ferreira dos S. Leal - Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001674-48.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Menor: B. D. J. T. Advogado: Aline Passos Santos (OAB:BA38088)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Thomas Ricardo Silva Bernardes (OAB:RS107099) Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014) Requerido: Eliezer Dutra Resende 15062000602 Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] Processo nº: 8001674-48.2023.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários, Empréstimo consignado] Autor (a): B. D. J. T. Réu: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001674-48.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Menor: B. D. J. T. Advogado: Aline Passos Santos (OAB:BA38088) Intime-se a parte exequente, a fim de que apresente o endereço do segundo requerido Sr. Eliezer, pois o endereço informado na petição de ID 408506639, é o mesmo da carta devolvida de ID 406473386. Santo Antônio de Jesus - BA, 5 de dezembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Stefhany Kelly Andrade Santos Estagiária de Direito

10/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 12:10

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:36

Desentranhado o documento

24/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

12/02/2024, 17:25

Publicado Intimação em 13/11/2023.

30/11/2023, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de ALINE PASSOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 18:33

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 23:18

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 22:59

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 03:14

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:36

Expedição de ofício.

23/08/2023, 11:36

Expedição de petição.

23/08/2023, 11:36

Juntada de Carta

23/08/2023, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 23:57

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 22:34

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 10/07/2023 14:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

18/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 19:16

Decorrido prazo de BRUNA DE JESUS TITO em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 17:57

Publicado Intimação em 25/05/2023.

02/06/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 17:40

Publicado Intimação em 25/05/2023.

02/06/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 17:38

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição

30/05/2023, 14:44

Publicado Intimação em 17/05/2023.

26/05/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 19:54

Juntada de certidão

24/05/2023, 10:22

Expedição de ofício.

24/05/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 09:48

Expedição de Ofício.

24/05/2023, 09:48

Expedição de Carta.

24/05/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 08:53

Expedição de Carta.

24/05/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:36

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 10/07/2023 14:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

24/05/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 08:22

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2023, 16:39

Conclusos para decisão

23/05/2023, 14:38

Juntada de certidão

16/05/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:49

Outras Decisões

15/05/2023, 15:07

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:57

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 11:05

Desentranhado o documento

15/05/2023, 11:05

Conclusos para decisão

11/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:56

Publicado Intimação em 02/05/2023.

05/05/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 11:10

Juntada de certidão

27/04/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 19:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2023, 15:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a B. D. J. T. - CPF: 860.181.885-46 (MENOR).

24/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão

19/04/2023, 16:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 16:29

Decisão

•30/09/2025, 17:50

Despacho

•05/12/2024, 11:56

Certidão

•12/09/2024, 12:10

Certidão

•20/05/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 08:36

Decisão

•23/05/2023, 16:39

Decisão

•15/05/2023, 15:07

Decisão

•24/04/2023, 15:44