Execução Fiscal 8001717-52.2022.8.05.0218 - TJBA

Execução Fiscal 8001717-52.2022.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:29

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:27

Baixa Definitiva

31/01/2025, 09:27

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:42

Publicado Intimação em 09/12/2024.

27/12/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

27/12/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Ruy Barbosa Advogado: Brena Meireles Dos Reis Brito (OAB:BA56152) Executado: Adalicio Oliveira Moreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001717-52.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Advogado(s): BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO (OAB:BA56152) EXECUTADO: ADALICIO OLIVEIRA MOREIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001717-52.2022.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de ADALICIO OLIVEIRA MOREIRA, todos qualificados. Compulsado os autos, verifica-se que a exequente requereu a desistência do feito, tendo em vista o óbito do requerido (Id. 447195280), consoante petição Id. 451445769. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a Exequente formulou pedido de desistência, ante ao falecimento do requerido. Torna-se, portanto, inviável o prosseguimento do feito. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, sem qualquer ônus para as partes. Dispensa-se o recolhimento de custas, consoante o art. 39, Caput, da Lei nº 6.830/80. Após o trânsito em julgado, arquive-se e baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RUY BARBOSA/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 11:35

Extinto o processo por desistência

29/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:29

Conclusos para decisão

19/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão

19/06/2024, 12:58

Publicado Intimação em 04/06/2024.

18/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024