Agravo em Recurso Especial 8016868-84.2022.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8016868-84.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1066020/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066020 - EDcl no AgInt no AREsp 2966095 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Embargos de Declaração de RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE LTDA e CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01066020/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2966095/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:13

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066020/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2966095/BA

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100851/2025

11/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1100851/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 17:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1066020/2025 -

05/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1066020/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066020 - EDcl no AgInt no AREsp 2966095 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de RESIDENCIAL VITORIA DA CONQUISTA I SPE LTDA e CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01066020/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2966095/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066020/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2966095/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100851/2025

Protocolizada Petição 1100851/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1066020/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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