Execução Fiscal 0020981-35.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 649,98

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA

OAB/BA 46830·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

28/04/2026, 06:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2026, 21:11

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 05:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/03/2026, 05:03

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 14:51

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

02/03/2026, 06:29

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 22:52

Expedição de intimação.

26/11/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:23

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

04/01/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 07:36

Todas as movimentações(37)

Expedição de intimação.

28/04/2026, 06:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2026, 21:11

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 05:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/03/2026, 05:03

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 06:40

Decisão

•06/04/2026, 21:11

Expedição de E-Carta.

10/03/2026, 14:51

Expedição de intimação.

03/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

02/03/2026, 06:29

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 22:52

Expedição de intimação.

26/11/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:23

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

04/01/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020981-09.2011.8.05.0039 para 0020981-35.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020981-35.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:51

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/03/2021, 00:00

Petição

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2020, 00:00

Petição

30/07/2019, 00:00

Desistência de Recurso

29/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2019, 00:00

Petição

24/06/2019, 00:00

Mandado

20/03/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

13/12/2018, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Despacho

•03/03/2026, 18:07

Despacho

•26/11/2025, 14:12

Despacho

•03/11/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 10:14

Decisão

•29/07/2019, 10:42

Despacho

•13/12/2018, 11:39