Execução Fiscal 8090444-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.547,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:00

Publicado Sentença em 08/11/2024.

05/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:46

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:09

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8090444-27.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pompeo Fusco Angelico Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8090444-27.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: POMPEO FUSCO ANGELICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090444-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:12

Processo Desarquivado

03/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:45

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:53

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:00

Publicado Sentença em 08/11/2024.

05/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:46

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:09

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8090444-27.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pompeo Fusco Angelico Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8090444-27.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: POMPEO FUSCO ANGELICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090444-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:12

Processo Desarquivado

03/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:45

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pompeo Fusco Angelico Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090444-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090444-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:12

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 15:08

Conclusos para despacho

07/09/2020, 02:31

Distribuído por sorteio

07/09/2020, 02:31

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 14:37

Sentença

•06/11/2024, 14:37

Decisão

•29/01/2024, 00:12

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:27

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 15:08