Oposição 0306467-35.2013.8.05.0103 - TJBA

Oposição 0306467-35.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sopa Comercio de Calcados Ltda Epp em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de Sopa Comercio de Calcados Ltda Epp em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de Sopa Comercio de Calcados Ltda Epp em 29/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 09/12/2024.

03/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:07

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0306467-35.2013.8.05.0103 Oposição Jurisdição: Ilhéus Oposto: Sopa Comercio De Calcados Ltda Epp Opoente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: OPOSIÇÃO n. 0306467-35.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS OPOENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): OPOSTO: Sopa Comercio de Calcados Ltda Epp Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE que foi distribuída erroneamente como ação autônoma. Este juízo determinou a transferência das peças da inicial para o processo de execução fiscal respectivo. Isto posto, EXTINGO o presente processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, tendo em vista a ausência de condições para o processamento da presente ação. Sem condenação em custas nem em honorários de sucumbência. Sem remessa necessária. Independete do trânsito em julgamento, arquivem-se os autos imediatamente. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2024, 10:49

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:49

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:07

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 10:49

Decisão

•10/09/2019, 16:37

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de Sopa Comercio de Calcados Ltda Epp em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Sopa Comercio de Calcados Ltda Epp em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Sopa Comercio de Calcados Ltda Epp em 29/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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