Execução Fiscal 0501322-63.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2012

Valor da Causa

R$ 3.921,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASTRO PEDREIRA PINTURAS E REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:16

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:17

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:18

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:16

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:14

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:16

Despacho

•06/05/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:17

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:06

Processo Desarquivado

03/09/2025, 10:37

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:41

Decorrido prazo de CASTRO PEDREIRA PINTURAS E REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Castro Pedreira Pinturas E Reformas Comercio E Representacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501322-63.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0501322-63.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:54

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:40

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2013, 00:00

Mero expediente

07/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2012, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 12:49

Despacho

•16/09/2025, 12:49

Decisão

•28/01/2024, 23:54

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•26/02/2014, 17:08

Despacho

•07/11/2012, 13:59