Execução de Título Extrajudicial 0000251-26.1989.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/1989

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

OLCENI BERNARDES BASTOS

CPF

Reu

PIRATINI COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

PIRATINI COM E IND MET LTDA OLCENI BERNARDES BASTOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.

22/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 05:10

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:10

25/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 00:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.

22/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 05:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 09:10

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de OLCENI BERNARDES BASTOS em 24/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de PIRATINI COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 24/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/10/2025 23:59.

07/11/2025, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

18/10/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

18/10/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

24/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

24/07/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/01/2025 23:59.

24/02/2025, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

28/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Piratini Comercio E Industria Metalurgica Ltda Executado: Olceni Bernardes Bastos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000251-26.1989.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA EXECUTADO: PIRATINI COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA, OLCENI BERNARDES BASTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedi a juntada da pesquisa de bloqueio ao sitema sisbajud, a qual retornou inexitosa, como verifica o detalhamento anexo, devendo manifestar no processo, no prazo de 15 dias. Certifico que realizamos a pesquisa ao sistema renajud anexo, manifeste a exequente se pretende que seja realizada a sua restrição veicular. Barreiras, Bahia. Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024 Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000251-26.1989.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras

10/12/2024, 00:00

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2024, 10:30

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/12/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

30/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

30/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 02:01

Publicado Intimação em 04/06/2024.

18/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

18/06/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:59

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2024, 16:48

Conclusos para decisão

16/12/2023, 17:43

Decorrido prazo de Piratini Com e Ind Met Ltda Olceni Bernardes Bastos em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de Piratini Com e Ind Met Ltda Olceni Bernardes Bastos em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:31

Decorrido prazo de Banco do Estado da Bahia SA em 14/09/2023 23:59.

21/09/2023, 23:44

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

16/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 00:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 14:45

Publicado Decisão em 21/08/2023.

12/09/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 09:03

Conclusos para decisão

07/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2021, 00:00

Petição

23/12/2020, 00:00

Publicação

19/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2020, 00:00

Mero expediente

01/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/04/2020, 00:00

Concluso para Sentença

30/04/2020, 00:00

Publicação

25/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2019, 00:00

Liminar

09/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2019, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Mandado

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Laudo Pericial

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Mandado

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Mandado

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Mandado

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Mandado

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Documento

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Petição

02/09/2016, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2016, 00:00

Conclusão

16/05/2011, 09:06

Conclusão

21/01/2011, 10:53

Recebimento

21/01/2011, 08:39

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 10:42

Expedição de documento

07/05/2010, 09:31

Despacho do juiz

21/07/2005, 08:15

Concluso ao juiz

21/07/2005, 08:00

Processo autuado

21/12/1989, 09:12

Processo distribuido manualmente

21/12/1989, 00:00

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:34

Decisão

•01/07/2025, 10:44

Decisão

•08/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:16

Decisão

•23/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:45

Decisão

•18/08/2023, 11:40

Decisão

•10/08/2023, 09:03

Despacho

•01/12/2020, 21:41

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:59

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:34

Decisão

•01/07/2025, 10:44

Decisão

•08/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:16

Decisão

•23/05/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:45

Decisão

•18/08/2023, 11:40

Decisão

•10/08/2023, 09:03

Despacho

•01/12/2020, 21:41

Decisão

•09/10/2019, 14:49

Despacho

•02/09/2016, 10:18

Despacho

•02/09/2016, 10:18

Despacho

•02/09/2016, 10:17

Despacho

•02/09/2016, 10:17

Despacho

•02/09/2016, 10:16

Despacho

•02/09/2016, 10:16

Despacho

•02/09/2016, 10:16

Despacho

•02/09/2016, 10:15

Despacho

•02/09/2016, 10:15

Despacho

•02/09/2016, 10:13

Despacho

•02/09/2016, 10:13

Despacho

•02/09/2016, 10:13

Despacho

•02/09/2016, 10:12

Despacho

•02/09/2016, 10:08

Despacho

•02/09/2016, 10:06