Execução Fiscal 0021108-70.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.449,91

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

RESERVA PARADISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de mandado.

22/05/2026, 13:51

Não confirmada a citação eletrônica

10/12/2025, 00:03

Expedição de citação.

28/11/2025, 09:48

Expedição de outros documentos.

05/09/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:07

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:43

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:20

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

04/01/2025, 16:26

Todas as movimentações(34)

Expedição de mandado.

22/05/2026, 13:51

Não confirmada a citação eletrônica

10/12/2025, 00:03

Expedição de citação.

28/11/2025, 09:48

Expedição de outros documentos.

05/09/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:28

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 10:43

Despacho

•04/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:07

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:43

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:20

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

04/01/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Reserva Paradiso Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021108-40.2011.8.05.0039 para 0021108-70.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021108-70.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:26

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/01/2021, 00:00

Petição

08/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2020, 00:00

Outras Decisões

24/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 16:12

Decisão

•24/09/2019, 14:13