Execução Fiscal 0022031-38.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0022031-38.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 12:13

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 21:27

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 21:20

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ana Das Virgens Pinto, Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022031-69.2007.8.05.0039 para 0022031-38.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022031-38.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:40

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/03/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Expedição de Carta

Todas as movimentações(21)