Execução Fiscal 0107960-27.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2005

Valor da Causa

R$ 12.635,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BAHIA FEIRA HOTEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 04:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/02/2026, 04:51

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:34

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

07/04/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 04:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/02/2026, 04:51

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:20

Expedição de intimação.

24/09/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 07:38

Processo Desarquivado

24/09/2025, 07:01

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de BAHIA FEIRA HOTEL LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bahia Feira Hotel Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0107960-27.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0107960-27.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 08:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Petição

07/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2020, 00:00

Expedição de documento

10/06/2015, 00:00

Documento

09/06/2015, 00:00

Mandado - expeca-se

11/09/2008, 08:07

Publicado no dpj

15/08/2007, 09:35

Autos - devolvidos ao cartorio

10/08/2007, 13:10

Autos - conclusos

07/08/2007, 17:10

Publicado no dpj

29/06/2006, 12:45

Juntada

25/05/2006, 15:10

Autos - devolvidos ao cartorio

17/05/2006, 15:00

Autos - vista faz. publica

10/05/2006, 16:00

Publicado no dpj

06/04/2006, 10:50

Concluso ao juiz

21/02/2006, 09:43

Guia - expedida

27/01/2006, 14:35

Mandado - expedido

05/09/2005, 11:27

Mandado - expedido

05/09/2005, 11:27

Mandado - expedido

05/09/2005, 11:27

Processo autuado

31/08/2005, 09:38

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2005, 11:22

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 07:38

Decisão

•28/01/2024, 23:58

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 08:07

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 20:39