Execução de Título Extrajudicial 0000339-72.1995.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/1995

Valor da Causa

R$ 5.700,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

DESENBAHIA BANEB SA

Autor

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PREMOLCON PREMOLDADOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

EDIVALDO GONCALVES CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 16476·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BRITO ROCHA

OAB/BA 25325·CPF·Representa: Autor

RAINER DOS ANJOS REHEM

OAB/BA 18002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Desenbahia baneb Sa em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de PREMOLCON PREMOLDADOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de Edivaldo Gonçalves Cardoso em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de Desenbahia baneb Sa em 04/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de PREMOLCON PREMOLDADOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 04/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de Edivaldo Gonçalves Cardoso em 04/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

23/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:33

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:12

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:21

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de Desenbahia baneb Sa em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de PREMOLCON PREMOLDADOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de Edivaldo Gonçalves Cardoso em 04/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de Desenbahia baneb Sa em 04/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de PREMOLCON PREMOLDADOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:12

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Acessibilidade

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23/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de Edivaldo Gonçalves Cardoso em 04/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

23/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:33

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:12

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:21

Recebidos os autos

04/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Premolcon Premoldados De Concreto E Construcoes Ltda Embargante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592-A) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893-A) Embargado: Espólio De Edivaldo Goncalves Cardoso Registrado(a) Civilmente Como Edivaldo Goncalves Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000339-72.1995.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592-A), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893-A), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176-A) EMBARGADO: PREMOLCON PREMOLDADOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado(s): A2 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 0000339-72.1995.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se o Embargante para no prazo de 10 dias se manifestar sobre as certidões de IDs 65336409 e 65336417, indicando endereço válido para a intimação dos embargados, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, de de 2024. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator

10/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/10/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de Desenbahia baneb Sa em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de Edivaldo Gonçalves Cardoso em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de PREMOLCON PREMOLDADOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:51

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de Desenbahia baneb Sa em 10/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de Edivaldo Gonçalves Cardoso em 10/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:24

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:38

Publicado Intimação em 08/08/2023.

16/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:53

Publicado Intimação em 08/08/2023.

16/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:06

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:18

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 07:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 10:05

Conclusos para decisão

03/08/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de Desenbahia baneb Sa em 29/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:03

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 16:14

Conclusos para despacho

28/06/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:51

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:11

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 03:17

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

13/03/2018, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2016, 00:00

Publicação

11/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2016, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

10/10/2016, 00:00

Petição

07/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2016, 00:00

Mero expediente

04/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2016, 00:00

Expedição de documento

13/09/2016, 00:00

Publicação

11/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2016, 00:00

Mero expediente

06/04/2016, 00:00

Petição

08/03/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Publicação

21/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2015, 00:00

Mero expediente

16/12/2015, 00:00

Publicação

05/12/2015, 00:00

Remessa

02/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2015, 00:00

Expedição de documento

01/12/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/12/2015, 00:00

Petição

01/12/2015, 00:00

Documento

17/11/2015, 00:00

Remessa

15/10/2015, 00:00

Petição

15/09/2015, 00:00

Petição

15/09/2015, 00:00

Publicação

23/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2015, 00:00

Conclusão

17/07/2015, 00:00

Mero expediente

17/07/2015, 00:00

Petição

13/07/2015, 00:00

Petição

06/07/2015, 00:00

Petição

06/07/2015, 00:00

Recebimento

01/07/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

02/06/2015, 00:00

Publicação

01/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2015, 00:00

Conclusão

27/05/2015, 00:00

Mero expediente

27/05/2015, 00:00

Publicação

23/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/05/2015, 00:00

Petição

18/05/2015, 00:00

Recebimento

27/04/2015, 00:00

Publicação

24/04/2015, 00:00

Recebimento

24/04/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

24/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2015, 00:00

Mero expediente

16/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2013, 00:00

Recebimento

27/08/2013, 00:00

Remessa

26/08/2013, 00:00

Petição

21/08/2013, 00:00

Recebimento

09/08/2013, 00:00

Redistribuição de processo - saída

09/08/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

09/08/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

08/07/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

08/07/2013, 00:00

Publicação

05/07/2013, 00:00

Recebimento

04/07/2013, 00:00

Petição

04/07/2013, 00:00

Expedição de documento

04/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2013, 00:00

Publicação

03/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2013, 00:00

Incompetência

13/06/2013, 00:00

Carga advogado - autor

05/05/2006, 15:48

Autos - devolvidos ao cartorio

21/04/2006, 10:30

Despacho do juiz

18/04/2006, 11:10

Concluso ao juiz

04/10/2005, 16:13

Processo autuado

09/06/1995, 15:54

Processo distribuido manualmente

09/06/1995, 00:00

Acórdão

•14/05/2024, 08:49

Despacho

•11/01/2024, 09:26

Despacho

•09/01/2024, 11:16

Despacho

•31/08/2023, 07:04

Despacho

•30/08/2023, 13:51

Outros documentos

•24/08/2023, 18:42

Outros documentos

•24/08/2023, 18:41

Sentença

•04/08/2023, 10:05

Sentença

•30/06/2023, 16:14

Despacho

•01/06/2023, 07:05

Despacho

•31/05/2023, 15:11

Decisão

•10/10/2016, 14:08

Despacho

•04/10/2016, 11:22

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:12

Acórdão

•14/05/2024, 08:49

Despacho

•11/01/2024, 09:26

Despacho

•09/01/2024, 11:16

Despacho

•31/08/2023, 07:04

Despacho

•30/08/2023, 13:51

Outros documentos

•24/08/2023, 18:42

Outros documentos

•24/08/2023, 18:41

Sentença

•04/08/2023, 10:05

Sentença

•30/06/2023, 16:14

Despacho

•01/06/2023, 07:05

Despacho

•31/05/2023, 15:11

Decisão

•10/10/2016, 14:08

Despacho

•04/10/2016, 11:22

Despacho

•06/04/2016, 08:56

Despacho

•16/12/2015, 09:42

Ato Ordinatório

•01/12/2015, 14:07

Despacho

•17/07/2015, 13:59

Despacho

•27/05/2015, 08:55

Decisão

•19/05/2015, 09:14

Despacho

•16/04/2015, 15:59

Decisão

•13/06/2013, 16:40