Execução Fiscal 0743819-91.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743819-91.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEILTON BARBOSA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 08:52

Publicado Sentença em 27/02/2023.

10/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

05/01/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Neilton Barbosa Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743819-40.2012.8.05.0039 para 0743819-91.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743819-91.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 09:05

Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/04/2023 23:59.

20/05/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 16:29

Expedição de sentença.

23/02/2023, 16:29

Embargos de declaração acolhidos

23/02/2023, 16:29

Conclusos para decisão

19/12/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:56

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:05

Sentença

•23/02/2023, 16:29

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de NEILTON BARBOSA em 20/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)

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