Execução Fiscal 0761565-35.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0761565-35.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 09:31

Expedição de intimação.

11/03/2026, 16:13

Expedição de citação.

03/03/2026, 18:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2026, 18:14

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:39

Não confirmada a citação eletrônica

05/11/2025, 01:49

Expedição de citação.

29/10/2025, 08:09

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761565-91.2013.8.05.0039 para 0761565-35.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761565-35.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:50

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 16:13

Decisão

•03/03/2026, 18:14

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/05/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de citação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Não confirmada a citação eletrônica

Expedição de citação.

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(23)