Execução Fiscal 0769807-46.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 283,04

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

DINA DE CONI E MOURA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

DINA DE CONI E MOURA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CEEMA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Não confirmada a citação eletrônica

27/02/2026, 03:16

Expedição de citação.

19/02/2026, 11:23

Não confirmada a citação eletrônica

14/10/2025, 18:25

Expedição de citação.

02/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petições diversas

09/09/2025, 15:30

Expedição de intimação.

29/08/2025, 13:27

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 20:03

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:31

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

20/12/2024, 18:42

Todas as movimentações(26)

Não confirmada a citação eletrônica

27/02/2026, 03:16

Expedição de citação.

19/02/2026, 11:23

Não confirmada a citação eletrônica

14/10/2025, 18:25

Expedição de citação.

02/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:47

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 11:23

Despacho

•02/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petições diversas

09/09/2025, 15:30

Expedição de intimação.

29/08/2025, 13:27

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 20:03

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:31

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

20/12/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

20/12/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Ceema Construcoes E Meio Ambiente Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769807-24.2014.8.05.0039 para 0769807-46.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769807-46.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:09

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/01/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•01/10/2025, 19:47

Decisão

•29/08/2025, 13:27

Decisão

•01/07/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:54

Decisão

•30/05/2017, 11:31