Execução Fiscal 0761569-38.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 8.907,94

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

AUSAFRAN-SERV.MONTAGENS IND LTD

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

AUSAFRAN-SERV.MONTAGENS IND LTD

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:25

Expedição de intimação.

25/11/2025, 06:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:36

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/10/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:31

Expedição de E-Carta.

12/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/08/2025, 05:21

Expedição de E-Carta.

16/07/2025, 13:12

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:25

Expedição de intimação.

25/11/2025, 06:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 06:50

Decisão

•03/11/2025, 19:11

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/10/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:31

Expedição de E-Carta.

12/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/08/2025, 05:21

Expedição de E-Carta.

16/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:11

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:15

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

28/12/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ausafran-serv.montagens Ind Ltd Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761569-51.2014.8.05.0039 para 0761569-38.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761569-38.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:46

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mandado

19/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

07/06/2022, 00:00

Petição

05/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/03/2022, 00:00

Execução Frustrada

25/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

02/04/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2019, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Liminar

08/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 11:47

Despacho

•04/06/2025, 10:15

Despacho

•04/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:57

Decisão

•25/03/2022, 22:17

Despacho

•12/02/2019, 13:57

Decisão

•08/06/2017, 14:19