Execução Fiscal 0780444-44.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0780444-44.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA MOTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:15

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2026, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 21:56

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA MOTA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA MOTA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 14:47

Publicado Decisão em 16/08/2024.

15/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0780444-44.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reginaldo De Oliveira Mota Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0780444-44.2012.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: REGINALDO DE OLIVEIRA MOTA Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780444-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/12/2024, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 18:59

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 21:56

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:35

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA MOTA em 14/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA MOTA em 06/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA MOTA em 06/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 16/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

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