Divórcio Litigioso 8002998-38.2023.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 32.500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

ROMILCE SANTOS LEAL DE SOUZA

CPF

Autor

VITOR PASSOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN SOUSA NETTO

OAB/BA 55939·CPF·Representa: Autor

AYLLA BORGES ALMEIDA

OAB/BA 80582·CPF·Representa: Autor

NALINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/BA 62858·CPF·Representa: Réu

SIDNEY SOUZA MOTA

OAB/BA 7979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de AYLLA BORGES ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 03/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 10:03

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 06:14

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:51

Juntada de informação

09/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 30/01/2025 23:59.

10/04/2025, 17:59

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 30/01/2025 23:59.

10/04/2025, 17:59

Desentranhado o documento

10/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de NALINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

02/03/2025, 08:08

Todas as movimentações(51)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de AYLLA BORGES ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 03/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 10:03

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 06:14

Despacho

•05/12/2024, 16:08

08/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 06:14

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:51

Juntada de informação

09/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 30/01/2025 23:59.

10/04/2025, 17:59

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 30/01/2025 23:59.

10/04/2025, 17:59

Desentranhado o documento

10/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de NALINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

02/03/2025, 08:08

Publicado Intimação em 10/12/2024.

12/01/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

12/01/2025, 05:11

Publicado Intimação em 10/12/2024.

12/01/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

12/01/2025, 05:10

Publicado Intimação em 10/12/2024.

12/01/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

12/01/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002998-38.2023.8.05.0176. Requerente: Romilce Santos Leal De Souza Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Requerido: Vitor Passos De Souza Advogado: Naline Do Nascimento Oliveira (OAB:BA62858) Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:8002998-38.2023.8.05.0176 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] AUTOR: ROMILCE SANTOS LEAL DE SOUZA RÉU: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8002998-38.2023.8.05.0176 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nazaré Vistos. Nos termos da jurisprudência do STJ, o requerimento de produção de provas pode ser observado em duas fases distintas: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, considerando o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil e com base no princípio da cooperação processual, intime-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias, para que apresentem, de forma objetiva e fundamentada, a especificação das provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência para o deslinde da causa. É ônus das partes esclarecerem a pertinência de cada prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. P.I. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Substituta

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002998-38.2023.8.05.0176. Requerente: Romilce Santos Leal De Souza Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Requerido: Vitor Passos De Souza Advogado: Naline Do Nascimento Oliveira (OAB:BA62858) Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:8002998-38.2023.8.05.0176 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] AUTOR: ROMILCE SANTOS LEAL DE SOUZA RÉU: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8002998-38.2023.8.05.0176 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nazaré Vistos. Nos termos da jurisprudência do STJ, o requerimento de produção de provas pode ser observado em duas fases distintas: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, considerando o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil e com base no princípio da cooperação processual, intime-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias, para que apresentem, de forma objetiva e fundamentada, a especificação das provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência para o deslinde da causa. É ônus das partes esclarecerem a pertinência de cada prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. P.I. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Substituta

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002998-38.2023.8.05.0176. Requerente: Romilce Santos Leal De Souza Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Requerido: Vitor Passos De Souza Advogado: Naline Do Nascimento Oliveira (OAB:BA62858) Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:8002998-38.2023.8.05.0176 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] AUTOR: ROMILCE SANTOS LEAL DE SOUZA RÉU: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8002998-38.2023.8.05.0176 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nazaré Vistos. Nos termos da jurisprudência do STJ, o requerimento de produção de provas pode ser observado em duas fases distintas: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, considerando o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil e com base no princípio da cooperação processual, intime-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias, para que apresentem, de forma objetiva e fundamentada, a especificação das provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência para o deslinde da causa. É ônus das partes esclarecerem a pertinência de cada prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. P.I. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Substituta

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Romilce Santos Leal De Souza Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Requerido: Vitor Passos De Souza Advogado: Naline Do Nascimento Oliveira (OAB:BA62858) Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8002998-38.2023.8.05.0176 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nazaré Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade de Nazaré-BA, 19 de abril de 2024. Eu, TACIANE SILVA FREITAS, Técnica Judiciária por delegação que o digitei e assino.

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:08

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:48

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA NETTO em 22/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:25

Publicado Intimação em 23/04/2024.

28/04/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

28/04/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 15:30

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 07/03/2024 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ.

07/03/2024, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:22

Publicado Intimação em 20/12/2023.

31/12/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 11:23

Expedição de mandado.

19/12/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 09:27

Expedição de mandado.

19/12/2023, 09:27

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 07/03/2024 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ.

19/12/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 09:50

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição inicial

05/12/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:23

Despacho

•08/12/2023, 09:50