Divórcio Litigioso 8004994-39.2022.8.05.0004 - TJBA

Divórcio Litigioso 8004994-39.2022.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIMIRO REIS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de SONIA MACIEL DE SOUZA REIS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:56

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de embargos infringentes

31/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdimiro Reis Advogado: Lorena Amelia Reis Santos (OAB:BA47048) Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Requerido: Sonia Maciel De Souza Reis Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004994-39.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: VALDIMIRO REIS Advogado(s): LORENA AMELIA REIS SANTOS (OAB:BA47048), JOEL PORTUGAL DE JESUS (OAB:BA10696) REQUERIDO: SONIA MACIEL DE SOUZA REIS Advogado(s): LEANDRO CANDIDO AZI (OAB:BA48685) DESPACHO Não obstante a decretação da revelia da parte ré, convém pontuar que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, conforme parágrafo único do art. 346 do CPC. No caso em concreto, a parte revel conta com advogado habilitado nos autos e a fase instrutória ainda não foi finalizada. Desta forma, a fim de resguardar o devido processo legal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8004994-39.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas intime-se igualmente a revel via publicação para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar eventual interesse na produção de provas e, em caso positivo, especificá-las objetivamente demonstrando a utilidade e pertinência para o julgamento da presente demanda, sob pena de indeferimento com base no parágrafo único do art. 370 do CPC. Decorrido o lapso, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Auxílio (Designação – Decreto Judiciário nº 779, de 30 de setembro de 2024)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Valdimiro Reis Advogado: Lorena Amelia Reis Santos (OAB:BA47048) Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Requerido: Sonia Maciel De Souza Reis Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004994-39.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: VALDIMIRO REIS Advogado(s): LORENA AMELIA REIS SANTOS (OAB:BA47048), JOEL PORTUGAL DE JESUS registrado(a) civilmente como JOEL PORTUGAL DE JESUS (OAB:BA10696) REQUERIDO: SONIA MACIEL DE SOUZA REIS Advogado(s): LEANDRO CANDIDO AZI registrado(a) civilmente como LEANDRO CANDIDO AZI (OAB:BA48685) DECISÃO Analisado o que consta nos autos, diante da juntada de contestação, ao id nº 406083417, todavia, esta foi apresentada extemporaneamente, conforme certidão de id nº 402389939. Diante da intempestividade da contestação da requerida, decreto sua REVELIA, contudo, tratando-se de direitos indisponíveis, aplicável a norma do art. 345, II, do CPC. Manifeste-se o autor se pretende a produção de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado eletronicamente. CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8004994-39.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas

10/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 09/12/2024.

07/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 08:54

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:17

Decisão

•26/03/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdimiro Reis Advogado: Lorena Amelia Reis Santos (OAB:BA47048) Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Requerido: Sonia Maciel De Souza Reis Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004994-39.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: VALDIMIRO REIS Advogado(s): LORENA AMELIA REIS SANTOS (OAB:BA47048), JOEL PORTUGAL DE JESUS (OAB:BA10696) REQUERIDO: SONIA MACIEL DE SOUZA REIS Advogado(s): LEANDRO CANDIDO AZI (OAB:BA48685) DESPACHO Não obstante a decretação da revelia da parte ré, convém pontuar que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, conforme parágrafo único do art. 346 do CPC. No caso em concreto, a parte revel conta com advogado habilitado nos autos e a fase instrutória ainda não foi finalizada. Desta forma, a fim de resguardar o devido processo legal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8004994-39.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas intime-se igualmente a revel via publicação para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar eventual interesse na produção de provas e, em caso positivo, especificá-las objetivamente demonstrando a utilidade e pertinência para o julgamento da presente demanda, sob pena de indeferimento com base no parágrafo único do art. 370 do CPC. Decorrido o lapso, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Auxílio (Designação – Decreto Judiciário nº 779, de 30 de setembro de 2024)

10/12/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de VALDIMIRO REIS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SONIA MACIEL DE SOUZA REIS em 27/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de embargos infringentes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(61)