Execução de Título Extrajudicial 0000018-17.1991.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/1991

Valor da Causa

R$ 57.789,55

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ALVARINDO SANTANA DE LIMA

Reu

ARNALDO SERGIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR

OAB/BA 38953·CPF·Representa: Autor

PEDRO CARNEIRO SALES

OAB/BA 39996·CPF·Representa: Autor

TAIS SOARES MARCONDES

OAB/BA 51299·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR

OAB/BA 38953·CPF·Representa: Autor

PEDRO CARNEIRO SALES

OAB/BA 39996·CPF·Representa: Autor

TAIS SOARES MARCONDES

OAB/BA 51299·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ROSENI NOGUEIRA DA MOTA

OAB/BA 1050·CPF·Representa: Autor

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 19/09/2025 23:59.

25/09/2025, 09:45

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 13:10

Decisão

•05/12/2024, 17:48

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 19/09/2025 23:59.

25/09/2025, 09:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:07

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:54

Expedição de intimação.

14/01/2025, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Alvarindo Santana De Lima Executado: Arnaldo Sérgio Da Silva Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000018-17.1991.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: ALVARINDO SANTANA DE LIMA e outros Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA registrado(a) civilmente como OSWALDO CORREIA VIANA (OAB:BA526-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000018-17.1991.8.05.0068 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Coribe Vistos, etc. Foi dado provimento ao recurso de apelação, revogando a sentença recorrida, determinando o prosseguimento do feito (ID 426354670). Sendo assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar quanto ao retorno dos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Depois, à conclusão. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Alvarindo Santana De Lima Executado: Arnaldo Sérgio Da Silva Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000018-17.1991.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: ALVARINDO SANTANA DE LIMA e outros Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA registrado(a) civilmente como OSWALDO CORREIA VIANA (OAB:BA526-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000018-17.1991.8.05.0068 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Coribe Vistos, etc. Foi dado provimento ao recurso de apelação, revogando a sentença recorrida, determinando o prosseguimento do feito (ID 426354670). Sendo assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar quanto ao retorno dos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Depois, à conclusão. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Alvarindo Santana De Lima Executado: Arnaldo Sérgio Da Silva Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000018-17.1991.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) EXECUTADO: ALVARINDO SANTANA DE LIMA e outros Advogado(s): OSWALDO CORREIA VIANA registrado(a) civilmente como OSWALDO CORREIA VIANA (OAB:BA526-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000018-17.1991.8.05.0068 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Coribe Vistos, etc. Foi dado provimento ao recurso de apelação, revogando a sentença recorrida, determinando o prosseguimento do feito (ID 426354670). Sendo assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar quanto ao retorno dos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Depois, à conclusão. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

10/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 17:48

Expedição de intimação.

05/12/2024, 17:48

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:55

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 19/02/2024 23:59.

04/03/2024, 19:11

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 19/02/2024 23:59.

04/03/2024, 19:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/02/2024 23:59.

04/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 21:17

Publicado Intimação em 23/01/2024.

11/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 19:36

Publicado Intimação em 23/01/2024.

11/02/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 19:36

Publicado Intimação em 23/01/2024.

11/02/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 12:11

Expedição de intimação.

19/01/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 20:33

Conclusos para decisão

09/01/2024, 08:40

Juntada de certidão

08/01/2024, 13:34

Recebidos os autos

08/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 13:34

Publicado Intimação em 13/06/2023.

05/07/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:43

Publicado Intimação em 13/06/2023.

05/07/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

28/06/2023, 08:58

Juntada de certidão

28/06/2023, 08:55

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 08:43

Expedição de intimação.

12/06/2023, 11:15

Expedição de intimação.

12/06/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 11:15

Juntada de mandado

12/06/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:42

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:21

Decorrido prazo de ROSENI NOGUEIRA DA MOTA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:58

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 09:44

Expedição de intimação.

09/03/2021, 13:50

Expedição de intimação.

09/03/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 13:50

Conclusos para despacho

01/03/2021, 09:12

Decorrido prazo de ROSENI NOGUEIRA DA MOTA em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:35

Decorrido prazo de TAIS SOARES MARCONDES em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:35

Decorrido prazo de PEDRO CARNEIRO SALES em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:35

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:35

Decorrido prazo de MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR em 28/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 11:34

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/01/2021, 03:44

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/01/2021, 03:44

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/01/2021, 03:44

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/01/2021, 03:44

Publicado Intimação em 05/10/2020.

07/01/2021, 03:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/10/2020, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/10/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 16:51

Expedição de intimação via Central de Mandados.

02/10/2020, 16:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

02/10/2020, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 12:00

Conclusos para despacho

09/12/2019, 13:16

Devolvidos os autos

07/11/2019, 19:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/04/2019, 12:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/04/2019, 13:48

CONCLUSÃO

15/08/2014, 14:45

CONCLUSÃO

15/08/2014, 09:00

CONCLUSÃO

17/12/2013, 13:18

DISTRIBUIÇÃO

12/09/1991, 16:26

Despacho

•09/01/2024, 20:33

Acórdão

•31/10/2023, 14:31

Despacho

•05/12/2022, 10:42

Despacho

•09/03/2021, 13:50

Despacho

•01/06/2020, 12:00

SENTENÇA

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Decisão

•07/11/2019, 19:15

Todos os documentos(18)

Sentença

•14/01/2025, 13:10

Decisão

•05/12/2024, 17:48

Despacho

•09/01/2024, 20:33

Acórdão

•31/10/2023, 14:31

Despacho

•05/12/2022, 10:42

Despacho

•09/03/2021, 13:50

Despacho

•01/06/2020, 12:00

SENTENÇA

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Decisão

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:15

Despacho

•07/11/2019, 19:14

Despacho

•07/11/2019, 19:14