Agravo em Recurso Especial 0000180-07.2019.8.05.0108 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000180-07.2019.8.05.0108 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2026, 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482140/2026

15/05/2026, 06:31

Protocolizada Petição 482140/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:35

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/04/2026, 18:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 18:00

•31/03/2026, 16:02

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482140/2026

Protocolizada Petição 482140/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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