Cumprimento de sentença 8000477-44.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 63.251,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

SOLANGE DA SILVA BARROS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONILDO MANGABEIRA COSTA

OAB/BA 8539·CPF·Representa: Autor

FABRICIA SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/BA 71139·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(59)

SOLANGE DA SILVA BARROS

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL II)

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEONILDO MANGABEIRA COSTA

OAB/BA 8539·CPF·Representa: Autor

FABRICIA SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/BA 71139·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:49

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:01

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:01

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:59

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 12:48

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA BARROS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:44

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:49

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 07:59

Decisão

•22/10/2025, 09:24

16/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:01

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:01

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:59

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 12:48

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 12:48

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA BARROS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA BARROS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA BARROS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 10:33

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 10:31

Juntada de Alvará

24/10/2025, 09:25

Juntada de Alvará

24/10/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 09:24

Determinado o arquivamento definitivo

21/10/2025, 05:45

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 05:16

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 05:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 05:16

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 05:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 05:15

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 05:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 07:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 20/03/2025 23:59.

26/04/2025, 09:11

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:59

Expedição de intimação.

20/02/2025, 07:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 29/01/2025 23:59.

05/02/2025, 19:11

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:54

Publicado Intimação em 09/12/2024.

04/01/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Solange Da Silva Barros Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 – GSEC/Portaria 04/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Notifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000477-44.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Solange Da Silva Barros Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Intimação:...Portanto, os embargos de declaração são cabíveis apenas quando há omissão, obscuridade, erro material ou contradição na decisão impugnada. a não permitir a certeza jurídica acerca da questão resolvida. No caso vertente, da leitura da decisão proferida, observa-se que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro a ser sanado, pois o comando oriundo da decisão é claro, objetivo e certo, não alçando nenhuma incerteza acerca do seu conteúdo, nem tampouco incorrendo em omissão acerca de questão relevante. Se a parte Embargante está inconformada com o conteúdo da decisão, deverá manejar o recurso próprio, pois como é cediço, em regra, os Embargos de Declaração “não devem revestir-se de caráter infringente (...), sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso – a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório”.(cf. STF, Emb. Decl. no Ag. Reg. 152.797/SP, Rel. Min.Celso Mello, DJU 04/02/94). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000477-44.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos, porque tempestivos, mas, por inexistir na decisão embargada qualquer vício a ser sanada pela via utilizada, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. Publique-se. Intimem-se.

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:44

Recebidos os autos

02/12/2024, 11:10

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/03/2023, 11:58

Juntada de Ofício

22/03/2023, 11:53

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 23:15

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 19:36

Juntada de Petição de apelação

01/03/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

18/02/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2023, 22:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2023, 22:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 23/09/2022 23:59.

14/12/2022, 19:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/09/2022 23:59.

14/12/2022, 19:19

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA BARROS em 23/09/2022 23:59.

14/12/2022, 19:09

Publicado Intimação em 31/08/2022.

30/11/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 01:45

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 11:13

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 21:38

Conclusos para decisão

01/08/2018, 12:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 01:51

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA BARROS em 01/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 03:41

Juntada de Petição de réplica

20/06/2017, 10:15

Juntada de Petição de réplica

20/06/2017, 10:02

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2017, 13:30

Juntada de termo de audiência

06/06/2017, 12:03

Juntada de Petição de contestação

30/05/2017, 20:14

Juntada de Petição de contestação

30/05/2017, 18:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2017, 13:38

Publicado Intimação em 04/05/2017.

04/05/2017, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2017, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2017, 13:59

Expedição de citação.

02/05/2017, 12:24

Expedição de citação.

02/05/2017, 12:24

Audiência conciliação designada para 31/05/2017 09:00.

02/05/2017, 12:19

Juntada de despacho exe

05/04/2017, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 12:01

Conclusos para despacho

18/08/2016, 13:53

Distribuído por sorteio

16/08/2016, 13:31

Decisão

•21/10/2025, 05:45

Sentença

•23/09/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/03/2025, 09:05

Despacho

•19/02/2025, 16:12

Petição

•04/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:44

Acórdão

•18/10/2024, 16:56

Despacho

•20/05/2024, 17:59

Despacho

•20/05/2024, 17:09

Despacho

•06/07/2023, 17:41

Despacho

•06/07/2023, 16:52

Sentença

•30/01/2023, 22:05

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 07:59

Decisão

•22/10/2025, 09:24

Decisão

•21/10/2025, 05:45

Sentença

•23/09/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/03/2025, 09:05

Despacho

•19/02/2025, 16:12

Petição

•04/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:44

Acórdão

•18/10/2024, 16:56

Despacho

•20/05/2024, 17:59

Despacho

•20/05/2024, 17:09

Despacho

•06/07/2023, 17:41

Despacho

•06/07/2023, 16:52

Sentença

•30/01/2023, 22:05

Sentença

•29/08/2022, 11:46

Despacho

•21/09/2016, 12:01