Execução Fiscal 8001785-96.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8001785-96.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de JANIO SANTOS ANDRADE em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 09/12/2024.

04/01/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Janio Santos Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8001785-96.2020.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra JANIO SANTOS ANDRADE, referente a dívida de IPTU do exercício de 2015. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada efetuou o pagamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8001785-96.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 6 de novembro de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/12/2024, 16:09

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

11/08/2024, 23:21

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2024, 18:34

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/10/2020, 21:02

Juntada de carta via ar digital

27/10/2020, 21:02

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 16:09

Sentença

•06/11/2024, 11:42

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANIO SANTOS ANDRADE em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

Juntada de carta via ar digital

Todas as movimentações(20)