Execução Fiscal 0751976-70.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0751976-70.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:50

Publicado Sentença em 24/04/2025.

15/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/05/2025, 03:11

Expedição de sentença.

16/04/2025, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:23

Conclusos para decisão

11/12/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 06:28

Publicado Despacho em 09/12/2024.

11/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

11/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751976-70.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751976-70.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição acostada em ID.279566086, bem como sobre a decisão que reconheceu a imunidade tributária no caso concreto (ID.279566269), requerendo o que entender de direito, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:43

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:28

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 26/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 24/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Despacho em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(58)