Execução Fiscal 0802824-85.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.364,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA COSTA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:24

Expedição de despacho.

30/04/2026, 11:24

Processo Reativado

30/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:23

Expedição de despacho.

09/03/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:50

Expedição de despacho.

17/06/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 20:08

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:24

Expedição de despacho.

30/04/2026, 11:24

Processo Reativado

30/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:23

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 15:12

Despacho

•09/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:23

Expedição de despacho.

09/03/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:50

Expedição de despacho.

17/06/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA COSTA ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:50

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:45

Publicado Decisão em 09/12/2024.

20/12/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

20/12/2024, 21:56

Expedição de decisão.

19/12/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802824-85.2017.8.05.0001. Executado: Maria Costa Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0802824-85.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARIA COSTA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802824-85.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando o valor atualizado do crédito fiscal (ID 436863512), evidenciando não se tratar de causa de valor ínfimo à luz dos critérios estabelecidos pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2023 firmado pelo PGM-SSA, TCM-BA, TJBA e CNJ, ACOLHO os aclaratórios propostos no ID 436863511 e casso a sentença de ID 426493926, determinando o regular prosseguimento da execução fiscal, para o que deverá a exequente requerer providencias concretas no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

10/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:28

Embargos de declaração acolhidos

05/09/2024, 13:25

Expedição de decisão.

05/09/2024, 13:25

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:05

Expedição de sentença.

09/01/2024, 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 13:43

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2021, 00:00

Petição

21/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2017, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 20:08

Despacho

•17/06/2025, 20:08

Decisão

•19/12/2024, 10:42

Decisão

•05/12/2024, 09:36

Decisão

•05/09/2024, 13:25

Sentença

•09/01/2024, 13:43

Decisão

•22/06/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 09:03

Despacho

•27/11/2017, 10:33