Execução Fiscal 8015548-62.2023.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8015548-62.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO CUNHA MOREIRA em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:29

Decorrido prazo de METALURGICA LUMIARTE LTDA em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:29

Publicado Sentença em 10/12/2024.

06/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 03:28

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 12:08

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:17

Decorrido prazo de METALURGICA LUMIARTE LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO CUNHA MOREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Publicado Sentença em 09/12/2024.

16/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

16/12/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Metalurgica Lumiarte Ltda Executado: Eduardo Cunha Moreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8015548-62.2023.8.05.0080 O ESTADO DA BAHIA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A parte exequente requer a extinção do processo, informando, em resumo, que houve remissão do tributo executado. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, ocorreu remissão do crédito tributário objeto desta ação de execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8015548-62.2023.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude do que dispõe o art. 26 da Lei nº 6.830/80. Depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 3 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Metalurgica Lumiarte Ltda Executado: Eduardo Cunha Moreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8015548-62.2023.8.05.0080 O ESTADO DA BAHIA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A parte exequente requer a extinção do processo, informando, em resumo, que houve remissão do tributo executado. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, ocorreu remissão do crédito tributário objeto desta ação de execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8015548-62.2023.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude do que dispõe o art. 26 da Lei nº 6.830/80. Depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 3 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

10/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/12/2024, 11:03

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 11:03