Execução Fiscal 8016637-86.2024.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8016637-86.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de E B CISO DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:29

Publicado Sentença em 10/12/2024.

06/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 03:29

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 12:09

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:17

Decorrido prazo de E B CISO DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Publicado Sentença em 09/12/2024.

16/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

16/12/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: E B Ciso Distribuidora Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8016637-86.2024.8.05.0080 O ESTADO DA BAHIA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra E B CISO DISTRIBUIDORA LTDA-ME. O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve equívoco no protocolo deste processo. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseguimento deste processo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8016637-86.2024.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista a isenção legal, e sem condenação em honorários, haja vista a ausência de angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Feira de Santana (BA), 3 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: E B Ciso Distribuidora Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8016637-86.2024.8.05.0080 O ESTADO DA BAHIA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra E B CISO DISTRIBUIDORA LTDA-ME. O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve equívoco no protocolo deste processo. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseguimento deste processo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8016637-86.2024.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista a isenção legal, e sem condenação em honorários, haja vista a ausência de angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Feira de Santana (BA), 3 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

10/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/12/2024, 10:50

Expedição de sentença.

05/12/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2024, 10:55

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 10:50

Sentença

•05/12/2024, 15:33

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de E B CISO DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de E B CISO DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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