Agravo em Recurso Especial 0002981-24.2020.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DAMIAO DE JESUS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116594/2025

14/02/2025, 19:41

Protocolizada Petição 116594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:36

Não conhecido o recurso de DAMIAO DE JESUS SILVA (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:17

Não conhecido o recurso de DAMIAO DE JESUS SILVA

07/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 17:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2024, 12:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:50

-

•09/12/2024, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 12:28

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•09/12/2024, 12:28

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•09/12/2024, 12:28

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•09/12/2024, 12:28

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•09/12/2024, 12:28

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•09/12/2024, 12:28

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•09/12/2024, 12:28

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•09/12/2024, 12:28

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:50

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•09/12/2024, 12:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 12:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 12:28

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•09/12/2024, 12:28

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