Execução Fiscal 0768519-17.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2013

Valor da Causa

R$ 729,10

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:39

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:03

Expedição de despacho.

01/04/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:08

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:44

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberto Conceicao Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768519-17.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768519-17.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:54

Todas as movimentações(56)

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:39

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:03

Expedição de despacho.

01/04/2025, 16:42

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:39

Despacho

•05/05/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:08

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:44

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de ROBERTO CONCEICAO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberto Conceicao Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768519-17.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768519-17.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:54

Conclusos para decisão

07/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/07/2023, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 19:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/06/2018, 00:00

Publicação

20/10/2017, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2017, 00:00

Petição

06/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2017, 00:00

Publicação

07/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2017, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

27/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2013, 00:00

Mero expediente

11/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2013, 00:00

Despacho

•01/04/2025, 16:42

Despacho

•01/04/2025, 16:42

Decisão

•29/01/2024, 00:54

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 08:10

Despacho

•18/10/2017, 10:21

Sentença

•04/09/2017, 17:22

Sentença

•17/04/2017, 13:24

Ato Ordinatório

•01/10/2015, 15:36

Ato Ordinatório

•06/03/2014, 01:01

Despacho

•11/03/2013, 10:56