Execução Fiscal 0761573-12.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0761573-12.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Não confirmada a citação eletrônica

27/02/2026, 03:16

Expedição de citação.

19/02/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 04:16

Expedição de intimação.

07/07/2025, 10:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2025, 09:44

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:21

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2025, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

20/12/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

20/12/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761573-02.2013.8.05.0039 para 0761573-12.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761573-12.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 10:47

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:37

Decisão

•07/07/2025, 10:20

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Partes do Processo(17)