Execução Fiscal 0793152-19.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.246,26

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:26

Publicado Despacho em 06/12/2024.

31/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:27

Conclusos para decisão

19/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:37

Publicado Despacho em 08/07/2025.

17/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:09

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

31/03/2026, 21:15

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:26

Publicado Despacho em 06/12/2024.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 14:59

Despacho

•06/02/2026, 14:59

31/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:27

Conclusos para decisão

19/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:37

Publicado Despacho em 08/07/2025.

17/03/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:09

Publicado Despacho em 10/02/2026.

12/02/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 04:32

Expedição de despacho.

06/02/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:29

Expedição de despacho.

04/07/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:33

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Guene Mendes Empreendimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793152-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução, inferior a R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793152-19.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/12/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:32

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:27

Expedição de despacho.

28/11/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 22:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2018, 00:00

Despacho

•04/07/2025, 15:29

Despacho

•04/12/2024, 18:32

Despacho

•04/12/2024, 18:32

Despacho

•28/11/2023, 16:46

Despacho

•30/10/2018, 09:07