Execução Fiscal 0021213-47.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0021213-47.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:44

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 23/01/2026

06/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:05

Expedição de intimação.

12/01/2026, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:00

Expedição de intimação.

09/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão

07/10/2025, 05:56

Juntada de Petição de Extinção

04/10/2025, 15:21

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

28/12/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/12/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Clinica Medica Bastos Nunes Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021213-54.2011.8.05.0039 para 0021213-47.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021213-47.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 09:16

Sentença

•09/12/2025, 13:00

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 23/01/2026

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/01/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Extinção

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Todas as movimentações(29)