Execução Fiscal 0513154-58.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.986,23

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

GERSON ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de GERSON ANTONIO DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:15

Arquivado Provisoriamente

12/08/2024, 10:34

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Gerson Antonio De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0513154-58.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0513154-58.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

09/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/08/2024, 21:34

Cominicação eletrônica

07/08/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2024, 21:34

Conclusos para decisão

07/08/2024, 05:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/08/2024, 05:48

Conclusos para decisão

03/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:56

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de GERSON ANTONIO DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:15

Arquivado Provisoriamente

12/08/2024, 10:34

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 21:34

Decisão

•07/08/2024, 21:34

12/08/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Gerson Antonio De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0513154-58.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0513154-58.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

09/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/08/2024, 21:34

Cominicação eletrônica

07/08/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2024, 21:34

Conclusos para decisão

07/08/2024, 05:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/08/2024, 05:48

Conclusos para decisão

03/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:56

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:18

Processo Desarquivado

12/03/2024, 09:49

Arquivado Provisoramente

12/06/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 04:30

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

21/09/2019, 00:00

Por decisão judicial

17/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2019, 00:00

Petição

09/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/02/2019, 00:00

Publicação

13/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

06/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2018, 00:00

Decisão

•07/08/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:18

Decisão

•17/09/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•07/02/2019, 12:28

Despacho

•06/04/2018, 11:46