Execução Fiscal 8000754-06.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.312,88

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

CARLOS JOSE K BARRETO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS JOSE K BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

MOZART ARAGAO LEITE

OAB/BA 16547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

19/09/2025, 07:32

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 08:43

Baixa Definitiva

12/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de CARLOS JOSE K BARRETO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:30

Publicado Sentença em 19/08/2025.

22/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

22/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 21:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2025, 21:20

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 10:58

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de apelação

19/09/2025, 07:32

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 08:43

Baixa Definitiva

12/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de CARLOS JOSE K BARRETO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:30

Publicado Sentença em 19/08/2025.

22/08/2025, 02:45

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 21:20

Sentença

•15/08/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

22/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 21:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2025, 21:20

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 19:26

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:23

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:23

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

28/01/2025, 11:04

Publicado Despacho em 09/12/2024.

04/01/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Mozart Aragao Leite (OAB:BA16547) Executado: Carlos Jose K Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000754-06.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MOZART ARAGAO LEITE (OAB:BA16547) EXECUTADO: CARLOS JOSE K BARRETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8000754-06.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento da ação, haja vista a possibilidade de ter ocorrido o pagamento do débito exequendo ou a realização de acordo ou solução administrativa diversa. No mesmo prazo, deve apresentar o novo endereço do Executado e o débito atualizado. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/12/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:17

Expedição de mandado.

14/11/2024, 13:17

Conclusos para decisão

18/10/2019, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2019, 15:26

Juntada de Petição de certidão

15/05/2019, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 11:30

Expedição de mandado.

08/05/2019, 22:15

Audiência conciliação designada para 27/05/2019 13:30.

08/05/2019, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 12:15

Conclusos para despacho

26/03/2019, 08:39

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 08:39

Sentença

•15/08/2025, 21:20

Despacho

•16/06/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:28

Despacho

•05/12/2024, 08:40

Despacho

•14/11/2024, 13:17

Despacho

•11/04/2019, 12:15