Reconhecimento e Extinção de União Estável 0500124-49.2017.8.05.0022 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0500124-49.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 23:18

Decorrido prazo de LEONE DELLANO PEREIRA SILVA em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 23:18

Decorrido prazo de VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:27

Decorrido prazo de LEONE DELLANO PEREIRA SILVA em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.

10/05/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:02

Publicado Intimação em 28/03/2023.

10/05/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:02

Decorrido prazo de ILDECIR ROSA XAVIER em 06/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500124-49.2017.8.05.0022. Requerente: Ildecir Rosa Xavier Advogado: Velania Susi Gomes De Andrade (OAB:BA37806) Requerido: Francisco Antonio Dos Santos Advogado: Leone Dellano Pereira Silva (OAB:BA47836) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0500124-49.2017.8.05.0022 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Dissolução] AUTOR: ILDECIR ROSA XAVIER RÉU: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS SENTENÇA 0500124-49.2017.8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras Vistos e etc. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c pedido liminar de afastamento do lar proposta por ILDECIR ROSA XAVIER em face de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, pelos motivos declinados na Petição Inicial de ID n°327709861. Foi determinada a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento (ID 417409862). Em certidão do Oficial de Justiça de ID 440425887 constou que a parte autora faleceu em 27/07/2023, conforme certidão de óbito juntada no ID 440425888. O artigo 313, I, do Código de Processo Civil dispõe sobre a suspensão do processo em caso de falecimento de qualquer das partes. Já o artigo 485, IX, do CPC, autoriza a extinção do processo sem resolução de mérito quando ocorrer o falecimento do autor e a ação for intransmissível por sua natureza. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Isento de custas e honorários advocatícios. Publique-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Certifique-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:26

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 06:59

Decorrido prazo de ILDECIR ROSA XAVIER em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 06:59

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 15:31

Sentença

•26/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500124-49.2017.8.05.0022. Requerente: Ildecir Rosa Xavier Advogado: Velania Susi Gomes De Andrade (OAB:BA37806) Requerido: Francisco Antonio Dos Santos Advogado: Leone Dellano Pereira Silva (OAB:BA47836) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0500124-49.2017.8.05.0022 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Dissolução] AUTOR: ILDECIR ROSA XAVIER RÉU: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS SENTENÇA 0500124-49.2017.8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras Vistos e etc. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c pedido liminar de afastamento do lar proposta por ILDECIR ROSA XAVIER em face de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, pelos motivos declinados na Petição Inicial de ID n°327709861. Foi determinada a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento (ID 417409862). Em certidão do Oficial de Justiça de ID 440425887 constou que a parte autora faleceu em 27/07/2023, conforme certidão de óbito juntada no ID 440425888. O artigo 313, I, do Código de Processo Civil dispõe sobre a suspensão do processo em caso de falecimento de qualquer das partes. Já o artigo 485, IX, do CPC, autoriza a extinção do processo sem resolução de mérito quando ocorrer o falecimento do autor e a ação for intransmissível por sua natureza. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Isento de custas e honorários advocatícios. Publique-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Certifique-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONE DELLANO PEREIRA SILVA em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de VELANIA SUSI GOMES DE ANDRADE em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONE DELLANO PEREIRA SILVA em 04/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ILDECIR ROSA XAVIER em 06/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 05/12/2024

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ILDECIR ROSA XAVIER em 06/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(19)