Execução Fiscal 8015858-68.2023.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8015858-68.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:53

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA & CIA LTDA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA & CIA LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:43

Publicado Sentença em 09/12/2024.

18/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

18/12/2024, 02:21

Publicado Sentença em 09/12/2024.

18/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

18/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Antonio Lima & Cia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8015858-68.2023.8.05.0080 ESTADO DA BAHIA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra ANTONIO LIMA & CIA LTDA. A parte exequente requer a extinção do processo, informando, em resumo, que houve remissão do tributo executado. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, ocorreu remissão do crédito tributário objeto desta ação de execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8015858-68.2023.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude do que dispõe o art. 26 da Lei nº 6.830/80. Depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 3 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Antonio Lima & Cia Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8015858-68.2023.8.05.0080 ESTADO DA BAHIA propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra ANTONIO LIMA & CIA LTDA. A parte exequente requer a extinção do processo, informando, em resumo, que houve remissão do tributo executado. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, ocorreu remissão do crédito tributário objeto desta ação de execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8015858-68.2023.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em virtude do que dispõe o art. 26 da Lei nº 6.830/80. Depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 3 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

10/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/12/2024, 12:30

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 10:21

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 12:38

Sentença

•05/12/2024, 12:31

—

Partes do Processo(77)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA & CIA LTDA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA & CIA LTDA em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(28)