Execução Fiscal 8002388-68.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 270,70

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

VATER ARAUJO RIBEIRO

Terceiro

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

VATER ARAUJO RIBEIRO

Terceiro

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VATER ARAUJO RIBEIRO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 12:37

Baixa Definitiva

19/05/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 19/05/2026

19/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 12:35

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 09:33

Expedição de intimação.

23/03/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/03/2026, 10:18

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:59

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 12:57

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:29

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:19

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 12:37

Baixa Definitiva

19/05/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 19/05/2026

19/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 12:35

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:48

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 08:43

Sentença

•06/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 09:33

Expedição de intimação.

23/03/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/03/2026, 10:18

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:59

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 12:57

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:29

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:19

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:11

Expedição de intimação.

23/05/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

23/05/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:36

Publicado Intimação em 09/12/2024.

30/12/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

30/12/2024, 19:35

Publicado Intimação em 09/12/2024.

30/12/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

30/12/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Vater Araujo Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002388-68.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (OAB:BA25540), MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042) EXECUTADO: VATER ARAUJO RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002388-68.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos etc. Considerando a necessidade do Poder Judiciário realizar tentativa de busca do endereço do executado, mesmo diante da precariedade estrutural das serventias de primeiro grau, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, determino que os autos retornem à secretaria do Juízo, para que seja efetivada a busca no sistema InfoJud. Em caso positivo, cumpra-se o despacho citatório. Ante a impossibilidade, seja pela ausência de informações como nome completo, RG, CPF etc., retorne os autos conclusos para caixa sentença de sentenças extintivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito M

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Vater Araujo Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002388-68.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (OAB:BA25540), MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042) EXECUTADO: VATER ARAUJO RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002388-68.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos etc. Considerando a necessidade do Poder Judiciário realizar tentativa de busca do endereço do executado, mesmo diante da precariedade estrutural das serventias de primeiro grau, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, determino que os autos retornem à secretaria do Juízo, para que seja efetivada a busca no sistema InfoJud. Em caso positivo, cumpra-se o despacho citatório. Ante a impossibilidade, seja pela ausência de informações como nome completo, RG, CPF etc., retorne os autos conclusos para caixa sentença de sentenças extintivas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito M

10/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 08:30

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:28

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:25

Juntada de certidão

16/05/2024, 08:59

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:19

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:31

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:49

Expedição de decisão.

26/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

22/09/2023, 02:58

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

21/09/2023, 23:41

Publicado Intimação em 17/05/2023.

18/09/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 22:05

Outras Decisões

06/07/2023, 11:15

Conclusos para decisão

05/07/2023, 15:28

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/06/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 13:26

Expedição de certidão.

20/04/2023, 07:46

Juntada de certidão

19/04/2023, 13:45

Juntada de outros documentos

24/11/2021, 11:33

Expedição de despacho.

12/11/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

24/12/2020, 13:35

Conclusos para decisão

24/12/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:57

Despacho

•17/06/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:15

Despacho

•22/05/2025, 09:36

Despacho

•30/01/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 12:28

Decisão

•26/09/2023, 11:43

Decisão

•06/07/2023, 11:15

Despacho

•12/11/2021, 10:42

Despacho

•09/09/2021, 11:10