Apelação Cível 8017939-92.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2025

Valor da Causa

R$ 31.760,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

LUIZ MARIO VALENCA ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 20410·CPF·Representa: Autor

ANAYANA CARNEIRO QUEIROZ

OAB/BA 60994·CPF·Representa: Réu

RAQUEL MOURA NOVAES

OAB/BA 62212·CPF·Representa: Réu

LILIANE LEITE MAGALHAES

OAB/BA 64184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:02

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/03/2026, 14:02

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

02/03/2026, 14:02

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

04/09/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0337374-0)

04/09/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ MARIO VALENCA ARAUJO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:35

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2025, 13:29

Juntada de Certidão

07/08/2025, 08:58

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:35

Outras Decisões

04/08/2025, 19:02

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2025, 10:29

Todas as movimentações(65)

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:02

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/03/2026, 14:02

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

02/03/2026, 14:02

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 09:35

Decisão

•04/08/2025, 19:02

04/09/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0337374-0)

04/09/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ MARIO VALENCA ARAUJO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:35

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2025, 13:29

Juntada de Certidão

07/08/2025, 08:58

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:35

Outras Decisões

04/08/2025, 19:02

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2025, 10:12

Publicado Intimação em 04/08/2025.

02/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/07/2025, 20:36

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:51

Recurso Especial não admitido

04/07/2025, 12:30

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83664179

02/06/2025, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/05/2025, 14:35

Juntada de certidão

30/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

26/05/2025, 23:10

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025, 19:55

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025, 15:56

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025, 15:39

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:21

Solicitado dia de julgamento

31/03/2025, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2025, 12:28

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de LUIZ MARIO VALENCA ARAUJO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/03/2025, 20:10

Publicado Ementa em 10/03/2025.

08/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:26

Conhecido o recurso de LUIZ MARIO VALENCA ARAUJO - CPF: 263.124.335-87 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025, 16:33

Conhecido o recurso de LUIZ MARIO VALENCA ARAUJO - CPF: 263.124.335-87 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de certidão

27/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025, 23:49

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/01/2025, 17:33

Solicitado dia de julgamento

16/01/2025, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 23:44

Recebidos os autos

11/01/2025, 18:47

Distribuído por sorteio

11/01/2025, 18:47

Decisão

•04/07/2025, 12:51

Decisão

•04/07/2025, 12:30

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 23:10

Acórdão

•07/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:45

Acórdão

•06/03/2025, 08:59

Sentença

•04/12/2024, 18:20

Despacho

•06/02/2024, 16:24

Despacho

•10/05/2022, 16:40

Despacho

•10/05/2022, 15:11

Despacho

•17/03/2022, 14:21

Despacho

•08/03/2022, 10:49

Todos os documentos(19)

Decisão

•05/08/2025, 09:35

Decisão

•04/08/2025, 19:02

Decisão

•04/07/2025, 12:51

Decisão

•04/07/2025, 12:30

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 23:10

Documento de Comprovação

•26/05/2025, 23:10

Acórdão

•07/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:45

Acórdão

•06/03/2025, 08:59

Sentença

•04/12/2024, 18:20

Despacho

•06/02/2024, 16:24

Despacho

•10/05/2022, 16:40

Despacho

•10/05/2022, 15:11

Despacho

•17/03/2022, 14:21

Despacho

•08/03/2022, 10:49

Despacho

•06/08/2021, 11:40

Despacho

•10/05/2021, 10:45

Despacho

•02/02/2021, 09:43

Despacho

•18/11/2020, 11:10