Reintegração / Manutenção de Posse 8180974-72.2023.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8180974-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Dos Santos Nunes Advogado: Jessica Da Silva Santana (OAB:BA72255) Advogado: Reijane Barbosa De Aguiar (OAB:BA76158) Reu: Terezinha Dos Santos Nunes Reu: Ana Paula Nunes Brasil Reu: Janaina Nunes Carvalho Reu: Jaqueline Nunes Carvalho Reu: Vinicius Nunes Carvalho Reu: Frank Nunes Carvalho Reu: Leonardo Dos Santos Nunes Reu: Sonia Dos Santos Nunes Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8180974-72.2023.8.05.0001 Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR: JOAO DOS SANTOS NUNES REU: TEREZINHA DOS SANTOS NUNES, ANA PAULA NUNES BRASIL, JANAINA NUNES CARVALHO, JAQUELINE NUNES CARVALHO, VINICIUS NUNES CARVALHO, FRANK NUNES CARVALHO, LEONARDO DOS SANTOS NUNES, SONIA DOS SANTOS NUNES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8180974-72.2023.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Reservo-me para analisar o pedido de Antecipação de Tutela após a angularização processual. DEFIRO, provisoriamente, a Assistência Judiciária, com as advertências legais insertas no art. 98 §§ 2º, 3° e 4º do Digesto Procedimental. Citem-se e intimem-se os Vindicados. O prazo para Contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da juntada do Mandado ou Aviso de Recebimento nos autos. A ausência de Contestação implicará Revelia e presunção de veracidade da matéria factível apresentada na Inceptiva. A presente Citação está acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da Prefacial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, todos do Digesto Procedimental. Decorrido o prazo para Contestação, intime-se o Suplicante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Manifestação (oportunidade em que: I - havendo Revelia, deverá informar se possui interesse em produzir outras provas ou o julgamento antecipado; II - havendo Contestatio, manifestar-se em Réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada Reconvenção, com a Contestação, ou no seu prazo, apresentar Resposta). Via digitalmente assinada da Decisão servirá como MANDADO. Publique-se. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MPU191124

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Publicado Despacho em 19/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido Positivamente

Mandado devolvido Positivamente

Mandado devolvido Positivamente

Todas as movimentações(86)