Execução Fiscal 0300951-70.2014.8.05.0112 - TJBA

Execução Fiscal 0300951-70.2014.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:24

Publicado Sentença em 09/12/2024.

02/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:57

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:57

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/01/2025 23:59.

02/02/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Executado: Luiz Antonio Bernardes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.0300951-70.2014.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: LUIZ ANTONIO BERNARDES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0300951-70.2014.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba Trata-se de Execução Fiscal para cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa. O exequente requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito em id 58576332. O processo de execução visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma que, satisfeita a obrigação, resta apenas extinguir o feito. Assim, diante do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I do CTN c/c o art. 924, II do CPC/2015, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas pela parte executada, caso ainda não tenham sido recolhidas. Findo o prazo sem pagamento, encaminhe-se os documentos/autos devidos à Central de Custas, para as providências pertinentes. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda o desbloqueio ou outra forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o respectivo Alvará em favor da parte executada. Após o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas processuais, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Atribui-se a esta sentença força de mandado e ofício. Itaberaba/BA, 26 de setembro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/12/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 10:01

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

01/06/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 09:35

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

22/05/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos via Sistema.

07/05/2020, 07:04

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 16:53

Sentença

•27/09/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Executado: Luiz Antonio Bernardes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.0300951-70.2014.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: LUIZ ANTONIO BERNARDES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0300951-70.2014.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba Trata-se de Execução Fiscal para cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa. O exequente requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito em id 58576332. O processo de execução visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma que, satisfeita a obrigação, resta apenas extinguir o feito. Assim, diante do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I do CTN c/c o art. 924, II do CPC/2015, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas pela parte executada, caso ainda não tenham sido recolhidas. Findo o prazo sem pagamento, encaminhe-se os documentos/autos devidos à Central de Custas, para as providências pertinentes. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda o desbloqueio ou outra forma compatível, expedindo-se, se for o caso, o respectivo Alvará em favor da parte executada. Após o trânsito ou com a renúncia ao prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas processuais, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Atribui-se a esta sentença força de mandado e ofício. Itaberaba/BA, 26 de setembro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/01/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

Expedição de Outros documentos via Sistema.

Todas as movimentações(19)