Procedimento Comum Cível 0500664-81.2018.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500664-81.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

18/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:15

Recebidos os autos

18/06/2025, 08:41

Juntada de petição

18/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Viacao Cidade De Porto Seguro Ltda Advogado: Paulo Roberto Narezi (OAB:PR2820600A) Apelante: A.e.t.u. Associacao Das Empresas De Transportes Urbano De Itabuna Apelante: Transporte Urbano Sao Miguel De Uberlandia Ltda. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Terceiro Interessado: Itabuna Camara Municipal Apelado: Municipio De Itabuna Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500664-81.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA e outros (2) Advogado(s): PAULO ROBERTO NAREZI (OAB:PR2820600A), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A) DESPACHO Determino que a Secretaria proceda a habilitação nos autos do patrono da apelante A.E.T.U. ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANO DE ITABUNA, nos termos da procuração acostada ao ID 12744047 – fls. 250. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0500664-81.2018.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 03 de dezembro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2022, 14:49

Juntada de certidão

19/10/2022, 17:48

Juntada de certidão

19/10/2022, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/09/2022 23:59.

12/09/2022, 05:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 23:02

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 23:02

Documentos

Petição

•23/04/2025, 22:25

Decisão

•15/04/2025, 12:47

—

Partes do Processo(48)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Juntada de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(51)