Cumprimento de sentença 8001172-31.2023.8.05.0158 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.154,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Mairi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

LUCAS PEDREIRA LIMA

CPF

Autor

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANNO DE AZEVEDO SALES

OAB/BA 72750·Representa: Autor

LUIZA DE CARVALHO GARCIA

OAB/BA 79287·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 21:39

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:57

Baixa Definitiva

26/02/2025, 15:57

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:57

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:53

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 20:54

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:03

Decorrido prazo de LUCAS PEDREIRA LIMA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 02:15

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:56

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

05/03/2025, 21:39

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:57

Baixa Definitiva

26/02/2025, 15:57

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:57

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 20:54

Petição

•22/01/2025, 18:34

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:53

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 20:54

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:03

Decorrido prazo de LUCAS PEDREIRA LIMA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 02:15

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:34

Publicado Intimação em 18/12/2024.

12/01/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

12/01/2025, 20:42

Publicado Intimação em 18/12/2024.

12/01/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

12/01/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Lucas Pedreira Lima Advogado: Lucianno De Azevedo Sales (OAB:BA72750) Advogado: Luiza De Carvalho Garcia (OAB:BA79287) Reu: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MAIRI - Vara de Jurisdição Plena - FÓRUM DÁRIO VELLOSO DANTAS - Rua Castorina Oliveira Nunes, s/n - Lapinha - 44.630-000 - Mairi/BA - Telefone/Fax: (74) 3632-3338 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001172-31.2023.8.05.0158 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUCAS PEDREIRA LIMA REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Na forma do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Eu, PATRICIA SANTOS REIS, servidor autorizado, o digitei. Mairi/BA, 5 de dezembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8001172-31.2023.8.05.0158 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mairi

10/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/12/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 13:00

Juntada de decisão

05/12/2024, 13:00

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2024, 08:58

Juntada de termo

16/08/2024, 08:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

16/08/2024, 08:55

Desentranhado o documento

16/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2024, 18:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2024, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

24/07/2024, 12:37

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:37

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2024, 10:00

Embargos de declaração não acolhidos

05/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de LUCAS PEDREIRA LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

14/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2024, 17:08

Publicado Intimação em 07/06/2024.

11/06/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

11/06/2024, 03:09

Expedição de citação.

05/06/2024, 06:57

Julgado procedente o pedido

05/06/2024, 06:57

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:53

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/05/2024 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI, #Não preenchido#.

29/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de réplica

29/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/04/2024 23:59.

27/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de LUCAS PEDREIRA LIMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 17:26

Publicado Intimação em 19/04/2024.

20/04/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 12:42

Expedição de citação.

17/04/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:59

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/05/2024 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI, #Não preenchido#.

16/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 22:25

Publicado Despacho em 15/03/2024.

24/03/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 06:24

Decorrido prazo de LUCAS PEDREIRA LIMA em 14/02/2024 23:59.

25/02/2024, 15:27

Publicado Intimação em 24/01/2024.

11/02/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

11/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 19:55

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:47

Conclusos para decisão

13/12/2023, 10:13

Audiência Conciliação convertida em diligência para 01/02/2024 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI.

13/12/2023, 10:12

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2023, 22:16

Distribuído por sorteio

10/12/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição inicial

10/12/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:14

Despacho

•16/12/2024, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/12/2024, 01:06

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:47

Decisão

•07/11/2024, 15:38

Decisão

•07/11/2024, 15:38

Decisão

•07/11/2024, 15:38

Decisão

•26/09/2024, 09:56

Decisão

•01/08/2024, 16:04

Sentença

•05/07/2024, 09:42

Sentença

•05/06/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:59

Despacho

•13/03/2024, 08:51

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/02/2025, 20:54

Petição

•22/01/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:14

Despacho

•16/12/2024, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/12/2024, 01:06

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:47

Decisão

•07/11/2024, 15:38

Decisão

•07/11/2024, 15:38

Decisão

•07/11/2024, 15:38

Decisão

•26/09/2024, 09:56

Decisão

•01/08/2024, 16:04

Sentença

•05/07/2024, 09:42

Sentença

•05/06/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:59

Despacho

•13/03/2024, 08:51

Despacho

•13/03/2024, 06:24

Despacho

•19/01/2024, 15:47