Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001184-94.2023.8.05.0077 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001184-94.2023.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/01/2025 23:59.

28/05/2025, 05:15

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 22/01/2025 23:59.

28/05/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 10:32

Baixa Definitiva

23/05/2025, 10:32

Publicado Intimação em 09/12/2024.

27/01/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

27/01/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Alexinaldo Bonfim Dos Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Recorrido: Municipio De Esplanada Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais. Esplanada 05/12/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001184-94.2023.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 13:54

Juntada de decisão

05/12/2024, 11:31

Recebidos os autos

05/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2023, 08:41

Expedição de intimação.

18/10/2023, 07:51

Publicado Sentença em 21/08/2023.

03/09/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023

03/09/2023, 06:52

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 20:17

Acórdão

•10/09/2024, 08:54

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 22/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de intimação.

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Publicado Sentença em 21/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023

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