Cumprimento de sentença 0500853-43.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidãoCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

JOAO EMIDIO DA SILVA

Autor

MARIA DELZA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ELENICIO AMANCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TITO LIVIO FONTES PASSOS

OAB/BA 5934·CPF·Representa: Autor

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS

OAB/BA 22612·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA

OAB/BA 5762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:13

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:02

Decorrido prazo de Joao Emídio da Silva em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:54

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 17:21

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:12

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2025, 01:34

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:13

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:02

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:02

Decorrido prazo de Joao Emídio da Silva em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:54

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 17:21

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:12

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2025, 01:34

Expedição de mandado.

21/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

15/03/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

15/03/2025, 21:47

Expedição de mandado.

12/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 22:59

Decorrido prazo de MARIA DELZA ALVES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELENICIO AMANCIO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:30

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:36

Publicado Decisão em 09/12/2024.

04/01/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 17:07

Mandado devolvido Positivamente

12/12/2024, 01:05

Expedição de mandado.

10/12/2024, 09:49

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Joao Emídio Da Silva Advogado: Tito Livio Fontes Passos (OAB:BA5934) Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Interessado: Maria Delza Alves Dos Santos Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Interessado: Elenicio Amancio Dos Santos Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0500853-43.2016.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidão, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: Joao Emídio da Silva INTERESSADO: MARIA DELZA ALVES DOS SANTOS e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0500853-43.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Trata-se de Cumprimento de Sentença movida pela parte autora em face da parte ré. A sentença retro transitou em julgado e conforme petição de ID 465247208, a parte ré não cumpriu voluntariamente a obrigação determinada no ID 458130597. Desse modo, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, viabilizar o acesso à sua propriedade via pastaria/capoeira, possibilitando a comunicação entre o imóvel da parte autora e a via pública, nos termos da Sentença de ID 458130597, sob pena de multa diária fixada em R$ 100,00 (cem reais). Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

10/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

05/12/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

05/11/2024, 09:19

Desentranhado o documento

05/11/2024, 09:19

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de MARIA DELZA ALVES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de Joao Emídio da Silva em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:42

Publicado Sentença em 23/08/2024.

25/08/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 10:53

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de Joao Emídio da Silva em 17/07/2024 23:59.

23/07/2024, 23:47

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:15

Publicado Decisão em 14/06/2024.

30/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

30/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:51

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

29/08/2021, 00:00

Concluso para Sentença

29/08/2021, 00:00

Petição

27/07/2021, 00:00

Publicação

13/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2021, 00:00

Mero expediente

18/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2021, 00:00

Mandado

19/10/2020, 00:00

Mandado

19/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado

22/09/2020, 00:00

Publicação

27/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2020, 00:00

Outras Decisões

31/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Documento

22/11/2016, 00:00

Petição

24/10/2016, 00:00

Mandado

10/10/2016, 00:00

Mandado

06/10/2016, 00:00

Mandado

30/09/2016, 00:00

Mandado

30/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

29/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

29/09/2016, 00:00

Audiência Designada

27/09/2016, 00:00

Mero expediente

27/09/2016, 00:00

Mero expediente

06/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/04/2016, 00:00

Decisão

•06/08/2025, 09:59

Decisão

•01/07/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:04

Decisão

•20/02/2025, 11:47

Decisão

•19/02/2025, 22:59

Decisão

•05/12/2024, 16:13

Decisão

•05/12/2024, 12:29

Sentença

•21/08/2024, 08:01

Sentença

•20/08/2024, 12:23

Decisão

•12/06/2024, 16:39

Decisão

•07/06/2024, 19:03

Despacho

•18/06/2021, 09:18

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:02

Decisão

•06/08/2025, 09:59

Decisão

•01/07/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:04

Decisão

•20/02/2025, 11:47

Decisão

•19/02/2025, 22:59

Decisão

•05/12/2024, 16:13

Decisão

•05/12/2024, 12:29

Sentença

•21/08/2024, 08:01

Sentença

•20/08/2024, 12:23

Decisão

•12/06/2024, 16:39

Decisão

•07/06/2024, 19:03

Despacho

•18/06/2021, 09:18

Decisão

•31/07/2020, 18:22

Despacho

•27/09/2016, 13:39

Despacho

•06/07/2016, 10:11