Procedimento Comum Cível 8000187-24.2015.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 38.092,66

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/BA 31213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

NILTON GUIMARAES DE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NILTON GUIMARAES DE AGUIAR em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de NILTON GUIMARAES DE AGUIAR em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/04/2026, 02:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/04/2026, 10:33

Desentranhado o documento

14/04/2026, 10:33

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:25

Juntada de mandado

05/02/2026, 12:23

Desentranhado o documento

05/02/2026, 12:22

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 21:06

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 21:06

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de NILTON GUIMARAES DE AGUIAR em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de NILTON GUIMARAES DE AGUIAR em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:47

Sentença

•07/08/2024, 18:35

18/04/2026, 02:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/04/2026, 10:33

Desentranhado o documento

14/04/2026, 10:33

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:25

Juntada de mandado

05/02/2026, 12:23

Desentranhado o documento

05/02/2026, 12:22

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 21:06

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 08:52

Expedição de intimação.

29/10/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 08:47

Expedição de intimação.

29/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:42

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:42

Juntada de edital

13/08/2024, 12:37

Expedição de Edital.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Nilton Guimaraes De Aguiar Advogado: Antonio Wanderley Oliveira Rodrigues (OAB:BA31213) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000187-24.2015.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

09/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

07/08/2024, 18:35

Publicado Despacho em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:09

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 03:22

Decorrido prazo de NILTON GUIMARAES DE AGUIAR em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:10

Publicado Despacho em 18/06/2021.

04/07/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 12:03

Conclusos para decisão

25/04/2019, 15:15

Juntada de mandado

05/07/2018, 11:41

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 20/07/2016 23:59:59.

21/07/2016, 05:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/07/2016 23:59:59.

21/07/2016, 05:37

Ato ordinatório praticado

20/07/2016, 15:12

Expedição de mandado.

01/07/2016, 11:30

Expedição de intimação.

01/07/2016, 11:01

Expedição de intimação.

01/07/2016, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 21:48

Conclusos para decisão

16/05/2016, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2016, 13:08

Expedição de intimação.

29/02/2016, 09:22

Expedição de citação.

29/02/2016, 09:22

Não Concedida a Medida Liminar

18/02/2016, 15:41

Conclusos para decisão

17/11/2015, 15:16

Distribuído por sorteio

17/11/2015, 15:16

Despacho

•17/06/2021, 12:05

Despacho

•01/04/2020, 12:03

Despacho

•08/06/2016, 21:47

Decisão

•18/02/2016, 15:41